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Guarda Provisória dos Avós. Reintegração da Criança à Família.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Provisória dos Avós Reintegração da Criança à Família

Data de Publicação: 28/06/2024

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Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e Afetivo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e Afetivo

Data de Publicação: 27/06/2024

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Medida Protetiva de Menor. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida Protetiva de Menor Regulamentação de Visitas

Data de Publicação: 26/06/2024

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Usucapião Familiar. Abandono de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono de Imóvel

Data de Publicação: 25/06/2024

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Adoção Unilateral. Multiparentalidade. Destituição Familiar.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção Unilateral Multiparentalidade Destituição Familiar

Data de Publicação: 24/06/2024

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Danos Morais por Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos Morais por Abandono Afetivo Responsabilidade Civil

Data de Publicação: 18/06/2024

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Criança e Adolescente. Adoção e Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Criança e Adolescente Adoção e Multiparentalidade

Data de Publicação: 17/06/2024

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Medida Protetiva de Urgência. Violência Contra a Mulher.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Medida Protetiva de Urgência Violência Contra a Mulher

Data de Publicação: 14/06/2024

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Usucapião Familiar. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Reintegração de Posse

Data de Publicação: 07/06/2024

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Adoção. Ação de Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Ação de Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 07/06/2024

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